Mais SP - Editorial - Dória: Politico ou não?

Próximo do fim do primeiro mês a frente da Prefeitura, o prefeito João Dória acumula alguns conflitos, procura não se envolver em situações espinhosas e administra chancelado pela maioria do voto popular. 

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As primeiras semanas do empresário e apresentador de TV, João Dória no comando da maior cidade da América Latina não foram lá tão fáceis assim. O prefeito eleito por mais de três milhões de paulistanos encontrou vários problemas, que não se restringem as suas culpas apenas a gestão passada, mas ao acumulado de péssimos mandatários dos últimos anos. Diversos problemas que já ultrapassaram a barreira da cronicidade, como as falhas na área da saúde, em relação aos exames, e a falta de zeladoria, fizeram o prefeito levantar cedo da cama, trajar alguns uniformes e trabalhar de domingo a domingo. Mas afinal, ele que discursava respeitar a classe política e não se sentia tão bem quando era comparada a tal, promoveu ações que muito se assemelham aos velhos administradores da maquina publica. Logo no primeiro dia, foi ao centro da cidade uniformizado de gari e deu inicio ao seu xodozinho, o programa “Cidade Linda”. Não imaginávamos que ele seguiria nessa linha, de se fantasiar, por tanto tempo. Todos os sábados e domingos desse primeiro mês, em algum lugar da cidade, lá estava o prefeito de gari, jardineiro, pedreiro ou cadeirante. Promoções tão autenticas que até parecem ações políticas. 

As curiosidades cercam o prefeito que não é político e sim um gestor. A primeira talvez seja a de que, como comunicador formado pela FAAP, ele gosta muito das redes sociais, tem muita energia, mas, de certa forma, se esconde quando os problemas são maiores que buracos nas calçadas ou pichações em muros. Nos primeiros dias, o imbróglio que envolveu as tarifas de ônibus em SP, com cobrança de pedágios nas integrações, o prefeito nada pronunciou.Poucos dias depois, a reintegração de posse de um terreno que pertence a Prefeitura, no bairro de São Mateus, na Zona Leste, também não recebeu nenhum discurso do mandatário.  Já na ultima semana, as confusões relacionadas aos grafites da Av. 23 de Maio, engrossaram o desgaste da imagem do gestor que não é político. 

 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

Em relação aos grafites e pichações, e o papel do Estado, conversei com acadêmico de Direito das FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Lucas Nascimento, que entre outras coisas, me chamou atenção para o chancelamento das ações do prefeito pelo voto popular. Essa espécie de guerra contra os grafites, pichações ou intervenções artísticas como alguns consideram, levantou a discussão sobre as ações que o Estado, na figura do mandatário, pode sujeitar aos seus munícipes/cidadãos. Perguntei ao futuro jurista o que ele pensa e, principalmente, o que assegura a Constituição. De acordo com o estudante, o “Estado, pela Constituição Federal, tem a obrigação de garantir alguns direitos fundamentais como saúde, educação, segurança Pública, cultura, lazer, proteger a família”.

 

Assim que Dória enviou equipes para apagar grafites que, segundo a Prefeitura, não estavam em boas condições, ativistas correram as redes e as ruas para se manifestar contra as ações do “Cidade Linda”. Entre outras falas a respeito, o prefeito chegou a questionar o valor artístico do pixo e do grafite. Diante disso, perguntei ao estudante o que o Direito fala a respeito da engenhosidade do administrador, de certa forma, moldar o Estado conforme as suas convicções e pensamentos, até mesmo em relação ao relativismo do que é ou não arte. “O Estado é moldado pelo sabor da cabeça do administrador, e ele é validado pela população, pelo voto popular”. “Quando temos um gestor no Poder, e esse gestor promete coisas, como é o caso do João Dória que prometeu a população, e ele vem a ser eleito, sendo chancelado pela maioria dos votos, o Estado, a convenção social Estado, ela não está sendo moldada apenas pelo interesse do gestor, mas sim pelo interesse da coletividade que o gestor toma para si”. “Dória representa os anseios de mais da metade da população paulistana. Então as atitudes que Dória tem tomado, são ações que a maioria da população aprova”.

Para a Prefeitura, nem todos os murais seriam pintados de cinza. Somente os grafites atingidos por pichações foram retirados do horizonte daqueles que passam pela Av. 23 de Maio. Ainda segundo a Prefeitura, oito pontos estão disponíveis para a pratica. Pratica essa que também não é aceita por todos. O grafite ou o pixo, assim como tudo, não é uma unanimidade. Ainda conversando com o acadêmico do 5º semestre de Direito das FMU, discutimos essa possível “imposição” de uma nova cultura. “Ao fazer o grafite em patrimônios públicos, como os murais, você impõe a todos um determinado tipo de cultura. Que, por muitos motivos, há pessoas que não concordam, outras que não gostam. Então o que se ver é que o prefeito, nesses últimos dias, tem implementado políticas para embelezar a cidade. Medidas parecida com o ‘Belezura’ da ex petista Marta Suplicy, que também foi as ruas apagar pichações e grafites”.   

Por fim, uma das soluções para esse e outros tipos de imbróglios, é o dialogo. “O grafite pode ser feito, mas deve seguir normas especificas, se forem feitos em patrimônios públicos. Tem que haver autorização do Poder competente, fazer um estudo de viabilidade, um estudo técnico. Atender uma serie de regulamentações para a imposição dessa arte”, falou o acadêmico pontuando também para a dificuldade em responder essa questão entre fazer arte e patrimônio publico, que para ele será necessário “muito estudo, inclusive da parte técnica do Direito, porque aqui você encontra dois contrastes: o seu direito a liberdade de expressão e o direito publico de uso dos bens públicos. E as medidas tomadas pelo prefeito estão representando a coletividade. Quando ele prometeu, ele foi eleito com isso. Os planos dele eram bem delimitados. Ele representa a coletividade e os bens são públicos e precisam representar essa coletividade e não apenas um seleto grupo que aprova o grafite”. Para o estudante chegamos a uma “dicotomia” entre o direito a expressão e o uso dos bens públicos. “Entramos numa dicotomia em relação à liberdade de expressão e os bens públicos que devem ser usados por todos. Não se pode permitir que, como o grafite, aquele bem represente apenas uma parcela da coletividade”.

Em nome da coletividade, como bem chamou atenção o Lucas, tanto o novo político Dória, como todos nós devemos refletir a respeito das nossas ações, porque apenas assim chegaremos a um consenso. Dar voz e espaço, mesmo o Direito não falando nada sobre isso, para mim é uma obrigação do Estado. Enquanto o entendimento se perder na polarização política, a sociedade de modo geral perderá muito. E entre essas perdas está o tempo, que não espera, passa e é irreparável.  

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