Editorial - O que acontece em Brasília?

Alexandre de Moraes indicado, Lobão presidente, caciques cercados e ninguém na Segurança Pública

Temer demorou em escolher o seu indicado, mas escolheu. Tentou esconder, fez joguinho, não quis escutar ninguém e optou pelo seu ministro preferido, o até então responsável pela pasta de Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes.  

 

Ministro da Justiça licenciado; Foto: Jornal do Brasil

Assim que o presidente Temer assumiu em maio do ano passado, ele rapidamente escolheu o então secretário de Segurança Pública de Alckmin para o ministério da Justiça. O secretário do Governador paulista, estava em meio a uma daquelas crises envolvendo elevados números de homicídios com a participação de policiais militares e a falta de planejamento em relação ao trato durante as manifestações que se explodiram em 2013, com participação maciça em SP, e persistiram por quase todo o período em que Moraes esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública. Por vezes, Moraes esteve entre os gritos de ordem dos manifestantes paulistas, pela repressão excessiva e desorganizada que a sua policia, à época, praticava. Outros pontos, no mínimo, curiosos do indicado do presidente foram os seus trabalhos, enquanto advogado, em causas de lideres do PCC e do ex-deputado Eduardo Cunha. Mesmo sendo muito contestado, ele será sabatinado pela comissão de Constituição e Justiça nesta terça (21), no Senado Federal, e deve ter sua indicação aprovada, já que o senador relator, Eduardo Braga (PMDB-AM) divulgou um parecer favorável, além de gastar adjetivos do tipo “brilhante” para se referir ao ministro da Justiça licenciado.

 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

Principal Comissão do Senado, já que é a que elabora as pautas para as tramitações em comissões especiais e no plenário, a CCJ tem uma composição, minimamente, curiosa. Alexandre Moraes, ex-secretário de Alckmin, foi filiado ao PSDB por dois anos e é agora indagado por 27 senadores, e entre esses o senador Aécio Neves, presidente do PSDB e cliente de Moraes em 2014, como apontou a reportagem do UOL, nesse domingo (19). Segundo ela, Aécio Neves durante sua campanha a presidência em 2014, pagou mais R$ 180 mil para o escritório do ex-ministro da Justiça, por ter prestado “serviços de consultoria jurídica nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, inclusive com a elaboração de argumentos, pareceres e memoriais”, como, em nota, se pronunciou o indicado de Temer. Estranho caso de pagamento por supostos serviços prestados. Ainda mais quando o prestador de serviços é, como apontaram de todos os lados, um plagiador máster.   

 

Planilha de pagamentos de Aécio para Moraes; Imagem: UOL

A CCJ ainda contará com o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA), como presidente. O senador que brigou no PMDB com o senador presidente da Comissão Especial do Impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Raimundo Lira (PMDB-PB), pela presidência da Comissão é, por momento, citado em algumas delações da Operação Lava Jato e viu seu filho, Marcio Lobão, como um dos alvos da Operação Leviatã, desdobramento da Lava Jato no Pará. Na ultima quinta (16), o filho do senador presidente da Comissão que sabatinará o indicado do presidente da Republica ao cargo de ministro do STF, Suprema Corte responsável por toda Operação Lava Jato quando envolvem políticos, os do Foro Privilegiado, ao lado do ex-senador Luiz Otavio ,segundo os investigadores, são interlocutores, uma espécie de laranjas, no esquema de propina na construção da polemica Usina de Belo Monte, em Altamira no Pará. Em linhas gerais, Marcio Lobão e o ex-senador Luiz Otavio, para a investigação, eram responsáveis por conduzir os valores da propina destinados ao senador e presidente da CCJ, Edison Lobão, e o senador paraense Jader Barbalho (PMDB-PA), que também integra a CCJ.

 

Ex-ministro de Minas e Energia e, agora, presidente da CCJ no Senado; Foto: FOLHA de SP

Lobão não foi a primeira opção do PMDB para a presidência da CCJ. Até o acidente fatal do ministro Teori, antes mesmo do retorno dos trabalhos no legislativo, as noticias de bastidores davam como certa a indicação de Raimundo Lira ao cargo de presidente. Mas a fatalidade levou o partido do presidente da Republica e de figurões como Sarney e Calheiros escolherem aquele se encaixa no jogo da governabilidade. A escolha de Edison Lobão foi a dedo. Dedos de coronéis: o ex-presidente Sarney, que além de pertencerem ao mesmo partido, são do mesmo estado, e do ex-presidente do Senado, atual líder do PMDB e investigado na Lava Jato, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

Coronéis que escolhem e que são escolhidos. Ao lado do senador Romero Jucá (PMDB-RR), Sarney e Calheiros, formam uma “quadrilha” segundo o Procurador da República, Rodrigo Janot no inicio do mês, assim pediu a abertura de um inquérito aos caciques, pelo STF. Edson Fachin, ministro sorteado para os trabalhos de relatoria da Lava Jato, recebeu o pedido e decidiu por abrir o inquérito. Dessa forma, os dois coronéis e o senador alinhadíssimo ao presidente Temer – 1º ministro de seis ministros que caíram -, terão aberta investigações e, até mesmo, uma ação penal em relação áudios extraviados de conversas com Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, que indicariam obstrução de justiça.

 

Da esquerda para a direita: Senador Romero Jucá (PMDB-MA), ex-presidente José Sarney e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL); Foto: ABC do ABC

Justiça que segue sem um comandante. Assim que o presidente Temer anunciou que a pasta da Justiça teria sua estrutura organizacional alterada devido ao inicio de ano turbulento, o tal “drama infernal”, ele mesmo contrariou expectativas e indicou Moraes para a vaga de Teori no STF. Em meio a essa indicação e longa indecisão, a crise envolvendo a Segurança Pública no ES, em tese, pressionaria o presidente a escolher rapidamente um nome para a pasta, entretanto não tem sido bem assim. Estranhamente, Temer tem encontrado muita dificuldade em nomear o ministro da Justiça e Segurança Publica. Nomes como o do advogado Antonio Carlos Mariz e o ex-presidente do STF, Carlos Velloso, foram divulgados. O ultimo, ex-presidente do STF chegou a ser escolhido, mas na ultima semana enviou sua recusa ao presidente da Republica e, acredite se quiser, alegando que seria um choque ético, já que é advogado de alguns citados na Lava Jato. A base aliada insiste no nome do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) para a vaga deixada por Moraes.

 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

Andei, andei, andei e sai no mesmo lugar. Brasília é uma Odisseia com suas peculiaridades: homens em excesso, por vezes os mesmos de sempre e trajados de ternos, envoltos em negociatas.